Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de salário em antecipação compensável, sem que tenha havido a anuência do sindicato.

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho

As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais

Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva

O valor da indenização foi fixado em R$ 490 mil